STF pondera sobre o crime de bagatela e a reincidência – Interessante!

Junto ao presente artigo que trazemos, fazemos ao final um convite.

Questões de Direito Civil do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Civil.

Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.

Ônus da sucumbência. Causalidade.

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Tributário. ICMS. Créditos. Aproveitamento. Bens. Aquisição. Consumo. Ativo fixo. Inviabilidade.

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Questões de Direito Empresarial do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Empresarial.

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Execução. Título extrajudicial. Penhora on line. Bacen-jud.

Possibilidade futura.

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Suspensão do pagamento do benefício.

Alegação de perda da qualidade de beneficiária. Suposto advento de novo matrimônio. Circunstância não demonstrada. Existência de meras informações não confirmadas pela beneficiária.

Conflito negativo de competência. Juizado especial de competência geral e vara criminal e dos delitos de trânsito do Paranoá.

Consoante a iterativa jurisprudência desta E. Câmara, permanece a competência originária da vara criminal se o fato criminoso foi praticado antes da vigência da Lei nº 11.340/06.

Litisconsorte. Inobservância do artigo 191, do CPC. Ato praticado no prazo simples. Ausência de prejuízo.

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Questões de Direito Constitucional.

Questões comentadas de Direito Constitucional referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Sucessão de empregadores. Concessão de serviço público. Solução de continuidade

Recurso de revista. Responsabilidade da Sucessora

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.